Evento do Programa Nacional de Cooperação Acadêmica (PROCAD) – 2016

 

No dia 25 de abril de 2016, o PPGD/UFRJ sediou o evento relacionado ao Programa Nacional de Cooperação Acadêmica (PROCAD), que teve como tema DIVERSIDADE, CULTURAS, SABERES: UM DIÁLOGO SOBRE OS DIREITOS EM TEMPOS DE CRISE. O evento coordenado pela professora Juliana Neuenschwander Magalhães (PPGD/UFRJ) e pelo Grupo de Pesquisa Laboratório de Direitos Humanos (LADIH-UFRJ), contou com a participação dos professores palestrantes da Universidade de Macerata (Itália) Paolo Palchetti, Massimo Meccarelli e Flavia Stara.

 

 

Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil

 

Nos dias 19 e 20 de julho de 2016, a profa. Carol Proner (PPGD/UFRJ) coordenou a realização do evento internacional TRIBUNAL INTERNACIONAL PELA DEMOCRACIA NO BRASIL, contando com a participação de outros dois professores do Programa, Margarida Maria Lacombe Camargo e Geraldo Prado. Inspirado em edições do Tribunal Russell-Sartre para a apreciação e julgamento pela sociedade civil e por especialistas conceituados, o evento colocou sob análise/julgamento o processo de impeachment conduzido contra a Presidenta da República Dilma Vana Rousseff.

Como jurados, participaram especialistas internacionais na relação entre Direito e Democracia e na defesa de Direitos Humanos: as estadunidenses Almudema Barnabeu (Advogada internacional, escritora e diretora do Programa de Justiça de Transição do Centro de Justiça e Responsabilidade, e Vencedora do Prêmio Letelier-Moffitt de Direitos Humanos de 2015) e Azadeh N. Shahshahani (advogada de direitos humanos dos Estados Unidos, especializada na defesa de direitos humanos de imigrantes muçulmanos), os mexicanos Bispo Raul Veras (Candidato em 2012 ao Prêmio Nobel da Paz pelo seu trabalho a favor dos direitos humanos no México) e Jaime Cárdenas Gracia (Visiting Fellow na Universidade de Yale e Pesquisador Visitante na Universidade de Georgetown, ambas nos Estados Unidos), o argentino Gerardo Pisarello (Professor da Universidade de Barcelona, Espanha), o italiano Giovanni Tognoni (Membro do Tribunale permanente dei Popoli, inspirado pelo Tribunal Russell), a francesa Laurence Cohen (Senadora francesa e pesquisadora sobre temas feministas e de direitos das mulheres), a espanhola Maria José Farinas Dulce (Professora da Universidade Carlos III, de Madrid) e o costarriquenho Walter Antillón Montealegre (Professor aposentado da Universidade da Costa Rica).

O relato da inovadora experiência da realização no Brasil desse evento internacional resultou em um livro organizado pela professora Carol Proner e pelo Prof. Juarez Tavares (professor aposentado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ), estando a obra no prelo para publicação.

Como já mencionamos, é de se ressaltar o caráter integrativo e internacionalizador dessas publicações, tendo em vista que foram lançados em mais de 40 (quarenta) cidades em todo o Brasil e também em outros países (França, Portugal, Espanha, Itália, Alemanha, Inglaterra, Estados Unidos, Argentina, Uruguai, El Salvador e Equador).

 

Seminário Internacional e Interdisciplinar Autonomia, Reconhecimento e Dignidade: Sujeitos, Interesses e Direitos. Autonomia, Reconhecimento e Dignidade.

 

Entre os dias 14-15/09/2016, coordenado pela professora Ana Paula (PPGD/UFRJ), teve como convidados: Laura Rueda, Universidad de Chile;

María José Correa-Gomez, Universidad Andrés Bello; Michael Quante, da Universität Münster; e, Stephan Kirste, Universitãt Salzburg;

Célia Barbosa Abreu, Universidade Federal Fluminense;

Daniel Braga Lourenço, Universidade Federal do Rio de Janeiro;

Heloisa Helena Gomes Barboza, Universidade do Estado do Rio de Janeiro;

Luiz Alberto David Araújo, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo;

Luiz Claudio Carvalho de Almeida, Centro de Apoio das Promotorias de Proteção das Pessoas com Deficiência do Rio de Janeiro;

Marcelo Araújo, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade do Estado do Rio de Janeiro; e,

Maria Clara Marques Dias, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vicente Barretto, Universidade Estácio de Sá.

 

 

VII Seminário Internacional Direito e Cinema

 

Do dia 03 a 07 de outubro de 2016, o PPGD/UFRJ realizou, sob a coordenação geral dos professores Juliana Neuenschwander Magalhães e Raffaele De Giorgi, o VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIREITO E CINEMA, como tema: Direitos, Justiça e Interculturalidade nas Fases de Transição que teve como convidados Ruben Caixeta de Queiroz (UnB), Menelick de Carvalho Netto (UnB), Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto (UnB), Bethânia de Albuquerque Assy (PUC-Rio), Luciano Nuzzo (Università del Salento, Itália), Katya Kozicki (PUC-PR), Vera Karam de Chueiri (UFPR) e Juliana Gonzaga Jayme (PUC-Minas).

O Seminário contou com a possibilidade de submissão e apresentação de trabalhos acadêmicos.

Maiores informações podem ser acessadas no sítio eletrônico do evento: https://procadsite.wordpress.com/2016/10/09/vii-seminario-internacional-direito-e-cinema/.    

 

 

Congresso Internacional A Agenda para a Sociedade Civil no Processo de Reforma do Judiciário na América Latina

 

Entre os dias 26 e 28 de outubro de 2016, a FND sediou o CONGRESSO INTERNACIONAL A AGENDA PARA A SOCIEDADE CIVIL NO PROCESSO DE REFORMA DO JUDICIÁRIO NA AMÉRICA LATINA, promovido pela ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS (OEA) e pelo organismo internacional CENTRO DE ESTUDIOS DE JUSTICIA DE LAS AMÉRICAS (CEJA).

Coordenado pelo Prof. Geraldo Prado (PPGD/UFRJ), o evento abordou questões relacionadas ao futuro da reforma processual penal na América Latina, aos desafios de reformas na justiça civil e à execução de garantias judiciais. O evento totalmente gratuito, destinou-se também a participação de organizações não governamentais. Tais características, mais uma vez, efetivaram a diretriz do PPGD de ampliar, ao máximo possível, a inserção social do Programa e de suas pesquisas em andamento.

O evento contou com participação de professores do PPGD e de outros docentes, como Isadora Fingermann, do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Fauzi Hassan Shukur, da Universidade de São Paulo (USP), e Antonio Vieira, do Instituto Baiano de Direito Penal Processual, além dos professores portugueses Mario Monte (Universidade do Minho) e Rui Cunha Martins (Universidade de Coimbra).

Representantes da sociedade civil de 14 (quatorze) países (Brasil, Chile, Venezuela, Argentina, Colômbia, Honduras, Cuba, México, Bolívia, Guatemala, Peru, República Dominicana, El Salvador e Paraguai) participaram de uma jornada de dois dias e meio de trabalho, na qual analisaram o papel desempenhado por cada uma delas nas reformas judiciais da região nos últimos anos e os desafios da América Latina no tema.

Durante o evento foi reativada e relançada REDE LATINO-AMERICANA E DO CARIBE PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DA JUSTIÇA, que estava inativa desde os anos 1990.

Maiores informações podem ser acessadas no sítio eletrônico da CEJA: http://www.cejamericas.org/noticias/558-ongs-da-regiao-relancam-rede-latinoamericana-e-do-caribe-para-democratizacao-da-justica.

 

 

IV Seminário Internacional de Teoria das Instituições: Desenhos Institucionais e Racionalidade Decisória

 

Entre os dias 09 a 11 de novembro de 2016, a FND sediou o IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE TEORIA DAS INSTITUIÇÕES: DESENHOS INSTITUCIONAIS E RACIONALIDADE DECISÓRIA. Coordenado pelos professores Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha (PPGD/UFRJ), Cecília Caballero Lois (PPGD/UFRJ) e Marcelo Neves (UnB), o evento internacional teve como objetivo debater estudos sobre teorias da decisão e desenho institucional, a fim de promover a construção de um marco teórico constitucional adequado às sociedades contemporâneas. O evento contou, ainda, com a participação de diversos professores brasileiros e estrangeiros, dentre os quais Conrado Hübner Mendes (USP), Fabio Konder Comparato (USP), Ivar Hartman (FGV-Rio), Sanford Levinson (University of Texas, EUA), Ingo Sarlet (PUC-RS), Frank Michelman (Harvard University, EUA) e Juliano Zaiden Benvindo (UnB).

 

 

VI Congresso Internacional Direito e Democracia: O Novo Constitucionalismo Latino-Americano

 

Nos dias 23 a 25 de novembro de 2016, o PPGD/UFRJ realizou, nas instalações da própria FND, o VI CONGRESSO INTERNACIONAL DIREITO E DEMOCRACIA: O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO, com o tema Constitucionalismo Democrático e Direitos: Desafios, Enfrentamentos e Perspectivas. Esse Congresso Internacional, que teve como coordenadores ao professores do PPGD/UFRJ José ribas Vieira e Cecília Caballero Lois, consistiu no maior evento sobre constitucionalismo latino-americano já realizado no Brasil ou no exterior.

O evento reuniu 34 (trinta e quatro) palestrantes, incluindo professores brasileiros da UFRJ, UFF, UFG, UFMG, UnB, UFC, UFOP, UFPE, UFSC, UNIFOR, UNILAB, UNIRIO, Unesc, UEA, UERJ, PUC-PR, PUC-Rio, PUC-SP, UNILASSALE, UNICAP e UNESA; e professores estrangeiros, como Raquel Z. Yrigoyen Fajardo (Pontificia Universidad Católica del Perú), Roberto Viciano Pastor (Universidad de Valencia, Espanha), Gina Esmeralda Chávez Vallejo  (Instituto de Altos Estudios Nacionales, Equador), Mario Luis Gambacorta ​(UBA, Argentina), Francisco Zuñiga  (Universidad de Chile), Juan Ramos Mamani ​(Universidad Mayor de San Andrés, Bolívia) e Rúben Martínez Dalmau​ (Universidad de Valencia, Espanha).

Esse evento, inteiramente gratuito, atraiu 386 (trezentos e oitenta e seis) inscritos e mais de uma centena de artigos científicos submetidos. Os trabalhos foram desidentificados e submetidos à avaliação dos professores doutores convidados, que se dividiram em grupos de três para compor as bancas dos 6 (seis) GTs realizados no durante o evento.

O referido Congresso Internacional realizado pelo PPGD/UFRJ importou em um grande espaço de debate intercultural e análise crítica dos rumos do chamado Novo Constitucionalismo Latino-americano e dos contextos sociojurídicos de seus países, mas foi também uma inigualável oportunidade de criação de parcerias interinstitucionais, de visibilidade dos docentes e discentes do PPGD e de efetiva inserção do Programa no cenário nacional, latino-americano e, mesmo, europeu, haja vista a presença de dois professores da Universidad de Valencia, Espanha.

Maiores informações sobre o evento podem ser acessadas em seu sítio eletrônico: http://www.conpedi.org.br/eventos/vicongressointernacional/.

 

 

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palestra 2016 2

encontro 2016

20160914e15

                             

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