O PPGD/UFRJ, embora seja um programa relativamente recente, com 8 (oito) anos de existência, tem, desde suas origens, um consistente plano de internacionalização, apresentando todas as condições para a inserção internacional de seus alunos, professores e das pesquisas desenvolvidas em seu âmbito.

 

Essa vocação internacional pode ser constatada na celebração de convênios, na constante presença de professores e discentes estrangeiros no Programa, na frequência com que docentes do PPGD/UFRJ participam de atividades (congressos, seminários, bancas e estadias de curta e longa duração) no exterior, na participação discente em eventos de natureza internacional no Brasil e no exterior, no âmbito das publicações de docentes no exterior, na realização de pesquisas de caráter internacional e, também, na participação do PPGD em entidades científicas e redes de pesquisa internacionais.

 

Em 2016, a grande maioria dos docentes do PPGD participou de eventos internacionais e/ou publicou no exterior ou no Brasil, em obras internacionais ou com participação de autores estrangeiros.

 

 

1) CONVÊNIOS

 

A UFRJ conta com um Setor de Convênios e Relações Internacionais (SCRI - http://www.scri.ufrj.br/) que, entre outras atividades, realiza a análise formal da proposta de Convênio, seu encaminhamento à Assessoria Jurídica (GR) e, em seguida, ao Conselho Superior de Coordenação Executiva (CSCE), para apreciação. Sendo favorável a deliberação, os originais são encaminhados para a assinatura do Reitor.

Criado em 1994, esse setor tem sido responsável pela coordenação dos programas de intercâmbio acadêmico voltados para ampliar os horizontes dos alunos por meio do convívio com outras culturas.

Ao desenvolver a cooperação acadêmica, técnica, científica e cultural entre a UFRJ e dezenas de universidades estrangeiras, tem possibilitado que os alunos de graduação e de pós-graduação possam cursar disciplinas de sua área e afins no exterior e que alunos estrangeiros beneficiários desses acordos internacionais sejam acolhidos na UFRJ.

 

Além dos diversos acordos entre a UFRJ e IES estrangeiras, o PPGD tem convênios internacionais específicos com renomadas instituições de ensino no exterior, cujos objetos são o intercâmbio de docentes e discentes no nível de pós-graduação em Direito e a realização de atividades de ensino e pesquisa conjuntos, com o propósito de fomentar o diálogo e as experiências acadêmicas.

 

No bojo desses acordos, os professores e alunos do PPGD e das instituições estrangeiras têm participado de eventos, cursos e investigações coletivas, em que são geradas publicações conjuntas.

Nesse sentido, o PPGD/UFRJ pode elencar as seguintes IES estrangeiras:

 

 

- Université Paris-Ouest Nanterre (Paris X)/Centre de Droit International (CEDIN);

- Fordham University – Fordham Law School, nos Estados Unidos;

- Universidad de Castilla La Mancha, Espanha;

- Università del Salento, Itália;

- Birkbeck University of London, Inglaterra;

- Universidad Pablo de Olavide, Espanha;

- Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico;

- Instituto de Direito Econômico e Europeu, da Universidade de Coimbra, Portugal (convênio em elaboração);

- Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais, da Universidade de Lisboa, Portugal (convênio em elaboração).

 

Essas parcerias estão mais detalhadamente descritas no item “intercâmbios institucionais”.

 

 

2) PARTICIPAÇÃO DE DOCENTE DO PPGD EM ATIVIDADES NO EXTERIOR OU EM CONGRESSOS DE NATUREZA INTERNACIONAL EM 2016

(...)

 

3) PUBLICAÇÕES INTERNACIONAIS DE DOCENTES DO PPGD/UFRJ EM 2016

(...)

 

4) ALUNOS ESTRANGEIROS COM PARTICIPAÇÃO NO PPGD/UFRJ

(...)

 

5) VÍNCULOS DE COLABORAÇÃO CONSOLIDADOS COM INSTITUIÇÕES ESTRANGEIRAS

 

5.1) ANA PAULA BARBOSA-FOHRMANN

- University of Münster, WWU MÜNSTER, Alemanha. Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Livre. Outras informações: Trata-se de parceria de cooperação entre o Núcleo de Pesquisa sobre Discursos Teóricos de Direitos Humanos (NDTDH/FND/UFRJ) com o Instituto de Filosofia da Universität Münster, junto à cátedra do Prof. Dr. Dr. hc Michael Quante, para pesquisa, publicações e eventos conjuntos.

 

5.2) CARLOS ALBERTO BOLONHA

- Justia Verdict, VERDICT, Estados Unidos. Vínculo: Guest Columnist, Enquadramento Funcional: Colaborador.

 

5.3) CAROLINE PRONER

- Universidad Pablo de Olavide, UPO, Espanha. Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Visitante, Carga horária: 8. Durante 3 semanas por ano, 8 horas semanal.

 

5.4) GERALDO PRADO

- Universidade Autónoma de Lisboa, UAL, Portugal. 2015 – Atual. Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 20. Professor visitante no âmbito do Curso de Doutorado em Direito da Universidade Autónoma de Lisboa. Disciplina: Da norma ao procedimento e à fase aplicativa. As aulas e Seminários são ministrados nos meses de janeiro e julho e correspondem a 20h cada;

- Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil. Pesquisa: Política de Drogas e Direitos Humanos: uma leitura penal-constitucional da legislação de drogas no Brasil e seus impactos sociais.

Descrição: Implementar e aprofundar a integração entre a Universidade, o Poder Público e da Sociedade Civil por meio de propostas concretas originadas de reflexões teóricas sobre temas que envolvam direitos humanos em suas diversas manifestações. Institucionalizar a pesquisa de aplicação prática em direitos humanos na Universidade Pública. Envolver o corpo discente em projetos de parceria com outros órgãos do poder público e organismos internacionais.

Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Alunos envolvidos: Graduação: (10).

Integrantes: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado - Coordenador / Carlos Eduardo Adriano Japiassú - Integrante / Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues - Integrante / Vanessa Oliveira Batista - Integrante.

Financiador(es): Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Auxílio financeiro.

 

5.5) JULIANA NEUENSCHWANDER MAGALHÃES

- Università del Salento, UniSalento, Itália. 1993 – Atual. Vínculo: Pesquisador Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador Visitante.

-Universidade de Macerata, Universidade de Firenze, Universidade de Ferrara (as três últimas na Itália) e o Max Planck Institute for European Legal History de Frankfurt am Main (Alemanha). No âmbito do Projeto IPC- Perceptions of (In)Security and Forms of Legal Protection in Times of Crises, financiado pela Universidade de Macerata,

 

5.8) RACHEL HERDY

- Universitat de Girona, UDG, Espanha. 2015 – Atual. Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Participante em projeto de investigação.

 

5.9) SAYONARA GRILLO

- ZOGRIS: L évolution des normes d emploi et nouvelles formes d inégalités : vers une comparaison des zones grises? (2013 – Atual).

Descrição: A pesquisa envolve pesquisadores de diversos países com o objetivo de estabelecer comparações entre as diferentes formas de novas configurações do trabalho (em inúmeros países, tais como França, Brasil, USA, Canadá, Itália, México). Essa novas formas podem ocorrer pelo surgimento de novas ocupações bem como por ocupações exercidas fora das fronteiras do assalariamento. Essa zona cinzenta é responsável por significativas desigualdades entre trabalhadores quer por diferenças de condições de trabalho, salariais, de acesso aos direitos trabalhistas e de perspectivas ao longo de suas vidas laborais. Estão envolvidas várias universidades dos EUA, França e Brasil (UFRGS, UFPR, UFRJ), com financiamento da Agence Nationale de Recherche (FR). Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Integrante / Paola Cappellin - Integrante / Liana Maria da Frota Carleial - Integrante / Cinara Rosenfield - Integrante / Christian Azais - Integrante / Donna Kesselman - Coordenador / Susan Bisom-Rapp - Integrante / David Bensman - Integrante.

Financiador(es): Agence Nationale de la Recherche.

 

 

6) PROJETOS DE PESQUISA COM PESQUISADORES DE INSTITUIÇÕES ESTRANGEIRAS

 

6.1) ANA LUCIA SABADELL DA SILVA

a) O caso de corrupção política como recurso normativo de poder estratégico frente à autoridade política.

Descrição: Objetivo da pesquisa é estudar a corrupção política em uma perspectiva multidisciplinar e para tanto contamos com o apoio de professores oriundos das ciências políticas, da história, da linguística, do direito e da filosofia. Os diversos trabalhos provenientes das ciências humanas e jurídicas relativos ao grau de permeabilidade existente na relação entre Público e Privado no âmbito da política brasileira e os que tratam, de modo geral, da corrupção política; são indicativos da profunda compreensão que possui o meio acadêmico nacional sobre o tema. Porém, existe uma característica fundamental da corrupção que não recebeu suficiente atenção: a corrupção entendida como recurso normativo no processo de decisão sobre o poder e o direito em uma sociedade democrática. Apesar da diversidade de pontos de vista oferecidos pelos pesquisadores das ciências humanas, muitos recorrem a argumentos sobre a moral -entendida como fundamento normativo para definir e classificar a corrupção- tanto no âmbito de pesquisas sobre o direito penal (Queiroz/Tangerino 2014), como da administração pública (Filgueiras 2011; Pires/Zockun/Adri 2008) e, inclusive, como argumento central para explicar a cultura política brasileira em si mesmo (Filgueiras 2009). Existem também pesquisas que analisam a recorrência dos escândalos políticos e sua ativação pelos meios de comunicação de massa por meio do denuncismo (Lattmann-Weltman 2006, 2007) e reflexões de caráter cético sobre atributos morais e função pública (Lessa, 1997). A pesquisa aborda um tema que não foi ainda analisado: a disputa pelo poder de definir e classificar a corrupção na política e o direito em uma sociedade democrática. Desde a perspectiva da teoria política e da filosofia política, o poder de definição em relação a normas é um elemento essencial para a ordem social. Em relação ao conceito teórico de corrupção política em uma democracia a questão do poder de definição implica em uma disputa na política e no direito sobre a “corrupção” como recurso normativo de poder. Comparativamente falando, se trata da pouco comum “amplitude conceitual da corrupção”. Essa amplitude é, ao mesmo tempo, condição necessária e elemento de referência para a disputa sobre o poder de definição em torno a “corrupção”, incluindo o poder para, em casos particulares, classificar um comportamento social como “corrupto”. Ora, a ciência jurídica se interessa pelas definições jurídicas e pelo processo jurídico de classificação da “corrupção”. Em primeiro lugar, trata-se, desde a perspectiva da dogmática jurídica, da redução sistemática e teórica da amplitude conceitual “da corrupção” no âmbito do direito, especialmente nas esferas do direito constitucional, administrativo, penal e, na perspectiva externa, do direito internacional público. O interesse jurídico primordial está constituído pela elaboração teórica das diretrizes morais como fundamento normativo para a definição e classificação da “corrupção” como juízo jurídico de valor não conforme ao direito. A fundamentação da corrupção por meio da amalgama de dicotomias existentes entre, por um lado, conforme a direito e não conforme a direito e, por outro lado, entre o bom e o mal tem reflexos na política e nosso objetivo é estudar como casos com o mensalão e o Lava Jato afetam o exercício da política e se o direito se submete (ou não) às regras jurídicas ou se também é "absorvido" pelo debate midiático sobre a corrupção, e dessa forma reproduziria não só o senso comum como também muda a forma como o direito pode afetar o exercício da política. Ou em outras palavras: o direito segue ou não segue a legalidade constitucional quando trata da corrupção política. Todos esses aspectos são analisados na pesquisa já em desenvolvimento.

Situação: Em andamento;

Natureza: Pesquisa.

Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2).

Integrantes: Ana Lucia Sabadell - Coordenador / Ulrich Sieber - Integrante / Jan Michael Simon - Integrante / Dimitri Dimoulis - Integrante / Gamil Föppel El Hireche - Integrante / Thamires Vieira - Integrante.

Financiador(es): FAPERJ - Auxílio financeiro.

 

b) Projeto Extensão

Direito e Gênero: a problemática da violência doméstica e sexual contra a mulher

Descrição: Trata-se de projeto que objetiva analisar a problemática da violência contra a mulher (especificamente aquela de cunho sexual e doméstica) no Brasil à luz das teorias feministas do direito e as possibilidades de desenvolvimento de políticas públicas que combatam tais formas de violência. Neste projeto se analisa a adequação do tratamento dado a essas duas modalidades de violência pelo legislador brasileiro bem como o tratamento jurídico concedido ao fenômeno por parte dos doutrinadores e dos operadores do direito. Tendo como ponto de partida as análises jurídico-feministas desenvolvidas no âmbito da teoria do direito, as quais indicam o caráter discriminatório do direito moderno em relação à problemática de gênero, o projeto analisa a viabilidade do atual tratamento jurídico da matéria no Brasil. A análise culmina com a elaboração de propostas de políticas públicas voltadas ao combate deste tipo de violência. Para tanto, levaremos em consideração não só as propostas das diversas correntes do feminismo jurídico, como também os programas de política pública de combate à violência sexual e doméstica instituídos pelos grupos feministas na Itália, Espanha e Alemanha, onde se tem estimulado a implementação de Affirmative Actions. Empregamos dois métodos de pesquisa. Em relação ao estudo exclusivo do sistema jurídico nacional, a metodologia empregada é aquela que decorre da adoção do método jurídico-positivista pelo Constituinte brasileiro, especificada nos artigo 1o. da Constituição Federal (a República federativa do Brasil constitui-se em Estado democrático de direito), art. 4o. relativo à prevalência dos direitos humanos e art. 5o. incisos I e II, que respectivamente tutelam a igualdade de gênero e a primazia do princípio da legalidade no sistema jurídico nacional. Em relação ao estudo das diversas teorias feministas do direito e aos projetos de políticas públicas para combate da violência doméstica e sexual, aplicar-se-á um método dialético, confrontando as.

Situação: Em andamento;

Natureza: Extensão.

Alunos envolvidos: Graduação: (18).

Integrantes: Ana Lucia Sabadell - Coordenador / Marcos Vinicius Torres Pereira - Integrante / Encarnación Bodellón, - Integrante / Adolfo Ceretti - Integrante

 

6.2) CAROLINE PRONER

a) El nuevo derecho antidisciminatorio, eficacia en las relaciones entre privados y derecho de la diversidad.

Descrição: Estudios comparados del tema elegido en cada uno de los ordenamentos. Analisis científico de los instrumentos normativos existentes en el derecho brasileño, español y el derecho de la unión europea.

Situação: Em andamento;

Natureza: Pesquisa.

Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (10).

Integrantes: Caroline Proner - Integrante / Ana Carla Hamatiuk Matos - Integrante / Francisco Infante Ruiz - Coordenador.

 

6.3) FÁBIO SHECAIRA

a) 2015 – Atual. Rethinking Legal and Moral Responsibility: Omissions, Collective Action and Causation (University of Birmingham / UERJ / FAPERJ)

Descrição: The investigation is divided into two closely connected ideas. First, we will scrutinize the conditions for collective agency and the collective obligations and responsibilities of corporations, legal institutions and states. The investigation will apply a non-standard conception of intentional action as future-intended action to collective actions of states, institutions and corporations to determine whether we can attribute moral and legal responsibility to collective entities. Second, we will examine the philosophical concept of causation and legal responsibility in law, with special emphasis on the law of omissions in negligence.

Situação: Em andamento;

Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Fábio Perin Shecaira - Integrante / Noel Struchiner - Integrante / Marcelo de Araujo - Coordenador / Luiz Bernardo Leite de Araujo - Integrante / Veronica Rodriguez-Blanco - Integrante.

Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro.

 

6.4) GERALDO PRADO

a) Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil. Pesquisa: Política de Drogas e Direitos Humanos: uma leitura penal-constitucional da legislação de drogas no Brasil e seus impactos sociais.

Descrição: Implementar e aprofundar a integração entre a Universidade, o Poder Público e da Sociedade Civil por meio de propostas concretas originadas de reflexões teóricas sobre temas que envolvam direitos humanos em suas diversas manifestações. Institucionalizar a pesquisa de aplicação prática em direitos humanos na Universidade Pública. Envolver o corpo discente em projetos de parceria com outros órgãos do poder público e organismos internacionais.

Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Alunos envolvidos: Graduação: (10).

Integrantes: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado - Coordenador / Carlos Eduardo Adriano Japiassú - Integrante / Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues - Integrante / Vanessa Oliveira Batista - Integrante.

Financiador(es): Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Auxílio financeiro.

 

6.5) RACHEL HERDY

a) Prueba y atribución de responsabilidad: definición y contrastación del daño.

Descrição: Este projeto é desenvolvido pelo grupo de pesquisa em filosofia do direito da Universidade de Girona. Situa-se na tradição da filosofia analítica, aplicada a problemas jusfilosóficos. Em particular, o grupo de investigação tem se dedicado ao estudo de problemas legais a partir de uma perspectiva filosófica. Os pesquisadores trabalham com a análise do raciocínio probatório e projetos de investigação sobre o nexo de causalidade e a responsabilidade, o papel da ciência no processo judicial etc.

Situação: Em andamento (2015 – Atual);

Natureza: Pesquisa.

Alunos envolvidos: Doutorado: (1).

Integrantes: Rachel Herdy de Barros Francisco - Integrante / Janaina Matida - Integrante / Jordi Ferrer Beltrán - Coordenador.

 

6.6) SAYONARA GRILLO

a) ZOGRIS: L’évolution des normes d’emploi et nouvelles formes d inégalités : vers une comparaison des zones grises?

Descrição: A pesquisa envolve pesquisadores de diversos países com o objetivo de estabelecer comparações entre as diferentes formas de novas configurações do trabalho (em inúmeros países, tais como França, Brasil, USA, Canadá, Itália, México). Essa novas formas podem ocorrer pelo surgimento de novas ocupações bem como por ocupações exercidas fora das fronteiras do a

 

 

 

                             

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