Em 2015, o PPGD manteve as 4 (quatro) modalidades de intercâmbios nacionais.  Para melhor visualização, iremos sistematizá-los pelas características comuns. 

 

Grupo 1:  Intercâmbio de docentes

 

a)            Cooperação técnica de professores de instituições nacionais o exercício efetivo e continuado das atividades no âmbito da pós-graduação: professor Alexandre Bernardino Costa, da Universidade de Brasília, foi cedido a UFRJ para cooperação  técnica, atuando no projeto Justiça Autoritária e ministrando disciplinas nos cursos de graduação e pós-graduação, com bolsa de pesquisador visitante pela FAPERJ.

 

A profa. Cecilia que se encontrava em colaboração técnica foi redistribuída definitivamente para a UFRJ este ano.

 

 

Grupo 2 - Formação de redes de pesquisa:

 

I)             Em 2015, a Rede de Pesquisa em Teoria dos Sistemas Direito e Política, que congrega pesquisadores de Universidades brasileiras, como Universidade de Brasilia (UnB) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) latino-americanas como Universidade Católica do Chile Universidade Ibero-Americana realizou intercâmbios (ver eventos) de docentes e discentes, especialmente, através de cursos ministrados pelo Professor Visitante, de Raffaele De Giorgi (Universidade do Salento, Itália).

II)           A cooperação com a UERJ manteve-se firme e, em 2015, os professores Gustavo Siqueira e Cecilia Caballero publicaram uma obra conjunta.

 

III)          Através de dois PROCADs, o PPGD/UFRJ tem mantido constantes intercâmbios com as seguintes universidades: Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Federal de Brasília, Universidade Federal do Paraná e Univesidade Católica do Paraná. As informações referentes a estes dois PROCADs encontram-se no item Solidariedade. São eles:

 

 

a) Edital CNJ Acadêmico (Edital 20/2010):

Projeto Limites e possibilidades da eficácia da prestação jurisdicional no Brasil: A garantia dos direitos fundamentais e a tensão entre a celeridade e efetividade dos institutos processuais pós emenda constitucional n.45, desenvolvido pela UFRJ, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). A coordenadora geral é a Profa Cláudia Maria Barbosa (PUC-PR) e os coordenadores de instituições parceiras são os professores Horácio Wanderley Rodrigues (UFSC) e Margarida Maria Lacombe Camargo (UFRJ). O valor total dos recursos obtidos é de R$ 400.000,00, e o PPGD especificamente recebeu, duas bolsas de mestradi, verba de capital e custeio, além de apoio para intercâmbios acadêmicos que são realizados três vezes por ano.

 

Projeto Direitos, justiça e interculturalidade nas fases de transição, entre UFRJ, UFPR (coordenadora) e a UnB, coordenado pelo Prof. Ricardo Marcelo Fonseca (PPGD-UFPR). O projeto tem por objetivo geral debater, através do entrecruzamento de variados saberes do campo jurídico (particularmente a partir do diálogo entre a História e a Teoria do Direito), o direito e a justiça em suas variadas facetas em períodos de transição e de configurações da cultura jurídica mais complexas multifacetadas. Deve-se destacar que, a partir do trabalho das instituições associadas, pretende-se incorporar à network das instituições nacionais parceiras instituições estrangeiras, como o Instituto Max-Planck de História do Direito Europeu (Alemanha) e as Universidades de Firenze e de Macerata (Itália).

 

 

Grupo 3 - Parcerias com outros Programas no Rio de Janeiro

 

I - Fórum Permanente de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito da Cidade do Rio de Janeiro (UNESA, PUC-Rio, UFF, Cândido Mendes e UERJ).  Coordenado pelo Prof. José Ribas Vieira, consolidou-se definitivamente e neste ano publicou mais um livro.

 

 

Grupo 4.  Cooperações para o desenvolvimento local e regional e Convênios

 

a) No âmbito das cooperações para o desenvolvimento local e regional, o PPGD coordena, desde 2010 até o presente, através da coordenação do prof. Mauro Osório, o Observatório de estudos do Rio De Janeiro. Desenvolvido em parceria com o Instituto de Economia da UFRJ, o referido projeto recebeu R$200.000,00 (duzentos mil reais) do SEBRAE e R$200.000,00 (duzentos mil reais) da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. A verba está sendo investida em bolsas, material de consumo, infraestrutura e, principalmente, equipamentos para o PPGD/UFRJ.

 

b) Ao longo de 2014/2015 o PPGD/UFRJ desenvolveu o Projeto "Justiça Autoritária?" em parceria com a Comissão Estadual de Verdade e com financiamento da FAPERJ.

 

 

                             

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