O PPGD desenvolve 4 (quatro) modalidades de intercâmbios nacionais.  Para melhor visualização, iremos sistematizá-los pelas características comuns. 

 

Grupo 1:  Intercâmbio de docentes

 

I - Cooperação técnica de professores de instituições nacionais para o exercício efetivo e continuado das atividades no âmbito da pós-graduação.

 

a)            A Profa. Cecilia Caballero Lois foi cedida à UFRJ para cooperação técnica, pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para o PPGD/UFRJ, onde exerce intensamente atividades de ensino, orientação e pesquisa.

b)           Também o Professor Alexandre Bernardino Costa, da Universidade de Brasília, cessão para cooperação técnica para a UFRJ, atuando no projeto Justiça Autoritária e ministrando disciplinas nos cursos de graduação e pós-graduação, com bolsa de pesquisador visitante pela FAPERJ.

 

Ambos, conforme previsão da Lei 8.112/90.

 

II -  Estágio de Pós-Doutoramento:

 

Lúcia de Freitas Gonçalves (UEGO, com bolsa da FAPEG). Trata-se do segundo ano de estágio de pós doutorado da referida professora. Entre as atividades, ministrou disciplinas no curso de mestrado em parceria com docentes da casa e exerceu atividades de coorientação, pesquisa e participações em bancas.

 

 

Grupo 2 - Formação de redes de pesquisa:

 

 

I -  A rede de pesquisa em Teoria dos Sistemas, criada em 2013, propiciou a vinda  de dois professores da Universidade Católica do Chile. A  Rede de Pesquisa permanece ativa e vem sendo robustecida com a estadia no PPGD, como Professor Visitante, de Raffaele De Giorgi (Universidade do Salento, Itália).

 

II – Através de dois PROCADs, o PPGD/UFRJ tem mantido constantes intercâmbios com as seguintes universidades: Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Federal de Brasília, Universidade Federal do Paraná e Univesidade Católica do Paraná. As informações referentes a estes dois PROCADs encontram-se no item Solidariedade.

 

Grupo 3 - Parcerias com outros Programas no Rio de Janeiro

 

I - Fórum de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito da Cidade do Rio de Janeiro.  Trata-se de uma diretriz extremamente importante que o PPGD assumiu nos anos de 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014. Através da liderança do prof. José Ribas Vieira, sob a liderança do PPGD/UFRJ vem consolidando-se uma parceria com os programas de pós-graduação da cidade do Rio de Janeiro. Há cinco anos o PPGD realiza, conjuntamente com a UNESA, PUC-Rio, UFF, Cândido Mendes e Gama Filho, o Fórum de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito da Cidade do Rio de Janeiro. Este  Fórum já atingiu repercussão nacional, uma vez que várias IES de outros estados da federação tem enviado trabalhos. Porém, seu principal objetivo permanece e tem contado com o apoio financeiro da FAPERJ para a publicação de obra coletiva com os trabalhos apresentados nos Fóruns. Até o momento, foram publicados quatro livros (um por ano), com financiamento da FAPERJ.

 

II – Cooperação institucional para desenvolvimento da pesquisa UERJ/UFRJ. Sob a liderança dos professores Gustavo Silveira Siqueira e Cecilia Caballero Lois se estabeleceu uma sólida parceria institucional entre ambos os programas. No ano de 2014, as instituições realizaram dois seminários internacionais. O primeiro, O positivismo jurídico entre Kelsen e Bobbio: seminário comemorativo aos 80 anos da Teoria Pura do Direito; e, o segundo, Reflexões filosóficas e militância em Norberto Bobbio (na UERJ). Todas as atividades foram coordenadas por ambas as instituições, destacando-se especialmente que esta parceria envolve o compartilhamento de atividades, recursos financeiros, intercâmbio de alunos de graduação e pós-graduação, além de professores. Outro índice forte de integração e intercâmbio é realização de disciplinas de alunos da UFRJ na UERJ e vice-versa. Além deste indicador, é fundamental destacar que vários mestrandos da UFRJ deram continuidade aos estudos (realizando doutorado na UEJ) e vários graduandos da UERJ escolheram a UFRJ para realizar o mestrado. Esta pareceria tende a solidificar-se e aprofundar-se nos próximos anos.

 

Grupo 4.  Cooperações e convêncios para o desenvolvimento local e regional:

 

 

I - PPGD coordena, desde 2010, através da atuação do prof. Mauro Osório, Observatório de Estudos do Rio De Janeiro. Desenvolvido em parceria com o Instituto de Economia da UFRJ, o referido projeto recebeu R$200.000,00 (duzentos mil reais) do SEBRAE e R$200.000,00 (duzentos mil reais) da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. A verba está sendo investida em bolsas, material de consumo, infraestrutura e, principalmente, equipamentos para o PPGD.

 

II -  Convênio entre o Centro de Pesquisas e Desenvolvimento da Petrobras (CENPES) e a UFRJ. A UFRJ mantém convênio com o CENPRES/PETROBRÁS para o desenvolvimento de pesquisa de interesse local. Por esta modalidade de cooperação, o PPGD tem recebido há três anos consecutivos bolsa de mestrado para seus alunos, em virtude do Projeto de Pesquisa. Essa parceria financia o desenvolvimento da pesquisa de Mestrado da aluna Clarissa Mortari, intitulada A disputa política no Congresso Nacional sobre os limites da federação: uma análise a partir das disputas das riquezas naturais no Brasil, sob orientação da Profa. Cecília Caballero Lois. A defesa de dissertação da aluna está prevista para março de 2015. O projeto foi pauta de discussão por ocasião do debate de distribuição dos royalts do petróleo, o que trouxe grande visibilidade para o programa em momento chave para o estado do Rio de Janeiro.

 

 

III - Ao longo de 2014 o PPGD desenvolveu o Projeto "Justiça Autoritária?" em parceria com a Comissão Estadual de Verdade e com financiamento da FAPERJ. No âmbito do referido projeto foram recebidos os professores Manuel Gandara (Universidade Pablo de Olavide, Espanha) e Alexandre Bernardino Costa (Universidade de Brasília). A presença de tais professores, que participam ativamente as atividades de ensino do PPGD, em muito acrescentou ao programa.

 

O PPGD acredita que tem com esta diversidade de projetos, convênios e cooperação vem conseguindo ampliar o espectro de atuação do programa, fato que, em pouco tempo de funcionamento já possibilitou:

a)            a regionalização;

b)           a nacionalização;

c)            a consolidação como um polo de reflexão e crítica sobre a situação política, social e econômica do Estado do Rio de Janeiro.

 

 

                             

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