Ainda que tendo menos de 5 anos de funcionamento, o PPGD/UFRJ encontra-se com vários projetos de cooperação e intercâmbio, em diversas modalidades. Para melhor visualização da extensão dos mesmos, iremos apresenta-los a partir de distintos grupos cujas características se assemelham.

 

Grupo 1:  Intercâmbio de docentes

 

I.1 Cooperação técnica de professores de instituições nacionais e estrangeiras para o exercício efetivo e continuado das atividades no âmbito da pós-graduação.

 

O PPGD/UFRJ conta com dois professores em regime de cessão, conforme previsão da Lei 8.112/90:

 

a)            Profa. Cecilia Caballero Lois foi cedida à UFRJ, para cooperação técnica, pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e encontra-se como professora permanente do PPGD, onde exerce intensamente atividades de ensino, orientação e pesquisa.

b)           Professor Alexandre Bernardino Costa, da Universidade de Brasília, foi cedido a UFRJ para cooperação  técnica, atuando no projeto Justiça Autoritária e ministrando disciplinas nos cursos de graduação e pós-graduação, com bolsa de pesquisador visitante pela FAPERJ.

 

 

I.2 Estágio de Pós-Doutoramento:

 

Em 2013, o PPGD/UFRJ recebeu duas professoras para a realização de estágio de pós-doutorado, Profa. Maria Fernanda Salcêdo Repolês (UFMG, com bolsa de Pós-Doutorado Júnior do CNPq) e Lúcia de Freitas Gonçalves (UEGO, com bolsa da FAPEG). Ambas ministraram disciplinas no curso de mestrado em parceria com docentes da casa e exerceram atividades de co-orientação, pesquisa e participações em bancas.

 

 

Grupo 2 - Formação de redes de pesquisa:

 

2.1 O PPGD/UFRJ liderou a criação de uma Rede de Pesquisa em Teoria dos Sistemas Direito e Política, que congrega pesquisadores de Universidades brasileiras, como Universidade de Brasilia (UnB) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) latino-americanas como Universidade Católica do Chile Universidade Ibero-Americana. Essa Rede de Pesquisa permanece ativa e vem sendo robustecida com a estadia no PPGD, como Professor Visitante, de Raffaele De Giorgi (Universidade do Salento, Itália).

 

 

Grupo 3 - Parcerias com outros Programas no Rio de Janeiro

 

 

3.1 Realização do Fórum de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito da Cidade do Rio de Janeiro. Há cinco anos o PPGD realiza, conjuntamente com a UNESA, PUC-Rio, UFF, Cândido Mendes e Gama Filho, o Fórum de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito da Cidade do Rio de Janeiro. Coordenado pelo Prof. José Ribas Vieira, o Fórum já atingiu repercussão nacional, uma vez que várias IES de outros estados da federação tem enviado trabalhos. Porém, seu principal objetivo permanece e tem contado com o apoio financeiro da FAPERJ para a publicação de obra coletiva com os trabalhos apresentados nos Fóruns. Até o momento, foram publicados quatro livros (um por ano), com financiamento da FAPERJ.

 

 

Grupo 4.  Cooperações para o desenvolvimento local e regional e Convênios

 

4.1. No âmbito das cooperações para o desenvolvimento local e regional, o PPGD coordena, desde 2010, através da atuação do prof. Mauro Osório, observatório de estudos do Rio De Janeiro. Desenvolvido em parceria com o Instituto de Economia da UFRJ, o referido projeto recebeu R$200.000,00 (duzentos mil reais) do SEBRAE e R$200.000,00 (duzentos mil reais) da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. A verba está sendo investida em bolsas, material de consumo, infraestrutura e, principalmente, equipamentos para o PPGD.

 

4.2 Convênio entre o Centro de Pesquisas e Desenvolvimento da Petrobras (CENPES) e a UFRJ:

 

A UFRJ mantém convênio com o CENPRES/PETROBRÁS para o desenvolvimento de pesquisa de interesse local. Por esta modalidade de cooperação, o PPGD tem recebido há três anos consecutivos bolsa de mestrado para seus alunos, em virtude do Projeto de Pesquisa. Essa parceria financia o desenvolvimento da pesquisa de Mestrado da aluna Clarissa Mortari, intitulada A disputa política no Congresso Nacional sobre os limites da federação: uma análise a partir das disputas das riquezas naturais no Brasil, sob orientação da Profa. Cecília Caballero Lois.

 

4.2. Ministério da Justiça (MJ)

 

Outra parceria importante do PPGD é com o Ministério da Justiça, vez que o PPGD/UFRJ tem permanentemente concorrido a Editais lançados pelo MJ. Neste momento, o projeto pensando o direito é coordenado pelo professor Carlos Bolonha.

 

 

Grupo 5. Programa de Cooperação de Redes de Pesquisa

 

5.1. Programa Nacional de Cooperação Acadêmica PROCAD

 

5.1.2. Edital CNJ Acadêmico (Edital 20/2010): Projeto Limites e possibilidades da eficácia da prestação jurisdicional no Brasil: A garantia dos direitos fundamentais e a tensão entre a celeridade e efetividade dos institutos processuais pós emenda constitucional n.45, desenvolvido pela UFRJ, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). A coordenadora geral é a Profa Cláudia Maria Barbosa (PUC-PR) e os coordenadores de instituições parceiras são os professores Horácio Wanderley Rodrigues (UFSC) e Margarida Maria Lacombe Camargo (UFRJ). O valor total dos recursos obtidos é de R$ 400.000,00, e o PPGD especificamente recebeu, duas bolsas de mestradi, verba de capital e custeio, além de apoio para intercâmbios acadêmicos que são realizados três vezes por ano.

 

5.1.3. PROCAD Direitos, justiça e interculturalidade nas fases de transição, entre UFRJ, UFPR (coordenadora) e a UnB, coordenado pelo Prof. Ricardo Marcelo Fonseca (PPGD-UFPR). O projeto tem por objetivo geral debater, através do entrecruzamento de variados saberes do campo jurídico (particularmente a partir do diálogo entre a História e a Teoria do Direito), o direito e a justiça em suas variadas facetas em períodos de transição e de configurações da cultura jurídica mais complexas multifacetadas. Deve-se destacar que, a partir do trabalho das instituições associadas, pretende-se incorporar à network das instituições nacionais parceiras instituições estrangeiras, como o Instituto Max-Planck de História do Direito Europeu (Alemanha) e as Universidades de Firenze e de Macerata (Itália).

                             

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