Em 2015, o PPGD/UFRJ manteve os seguintes INTERCÂMBIOS ATIVOS.

 

I)             ZOGRIS: L évolution des normes d emploi et nouvelles formes d inégalités : vers une comparaison des zones grises?

 

Data de Início: 01/10/2013. Natureza do Projeto: PESQUISA. Situação do Projeto: EM ANDAMENTO. Responsável : Profa. Sayonara Grillo

 

Descrição:

Esta pesquisa envolve pesquisadores de oito países com o objetivo de estabelecer comparações entre as diferentes formas de novas configurações do trabalho. Essa novas formas podem ocorrer pelo surgimento de novas ocupações bem como por ocupações exercidas fora da norma do trabalho assalariado. Essa zona cinzenta é responsável por significativas desigualdades entre trabalhadores quer por diferenças de condições de trabalho, salariais, de acesso aos direitos trabalhistas e de perspectivas ao longo de suas vidas laborais. A pesquisa é coordenada pelos professores franceses Christian Azais; Olivier Giraud e Dona Kesselman e no Brasil envolve as professoras da UFRJ Paola Cappellin e Sayonara Grillo Silva, da UFRGS (sociologia) Cinara Rosenfield e da UFPR (direito) Liana Maria da Frota Carleial. É financiada pela L'Agence Nationale de la Recherche. L´étude comparative explore les configurations émergentes de mise au travail au prisme de la relation d‟emploi et de l‟évolution de ses frontières. Le caractère flou, mouvant, mutant et insaisissable de ces dernières s‟impose-t-il en trait dominant de la norme d‟emploi et de la réglementation du travail aujourd'hui ? Quels sont les enjeux des zones grises qui en résultent et des interactions qui s‟y expriment pour la reconfiguration des relations au travail ? L‟éclatement de l‟unité de la norme d‟emploi, autour de la figure du salarié, interroge les dispositifs de redistribution égalitaire. Il produit des inégalités dont les traits requièrent une comparaison approfondie d‟un pays à l‟autre. Sont davantage remises en cause les catégories institutionnelles présumées comme stabilisées ? emploi, subordination, marché du travail national ? et leur efficience à mesurer les phénomènes reliés à l‟emploi.

 

Resultados obtidos:

 

Serão publicados dois livros e sete artigos. No próximo relatório os resultados serão conclusivos.

 

II)           Nome: Rethinking Legal and Moral Responsibility: Omissions, Collective Action and Causation. Data de Início: 01/01/2015. Natureza do Projeto: PESQUISA. Professor Responsável: Fábio Shecaira.

 

Descrição:

The investigation is divided into two closely connected ideas. First, we will scrutinize the conditions for collective agency and the collective obligations and responsibilities of corporations, legal institutions and states. The investigation will apply a non-standard conception of intentional action as future-intended action to collective actions of states, institutions and corporations to determine whether we can attribute moral and legal responsibility to collective entities. Second, we will examine the philosophical concept of causation and legal responsibility in law, with special emphasis on the law of omissions in negligence. (University of Birmingham / UERJ / FAPERJ)

 

Resultados obtidos: Textos publicados e apresentações de trabalhos.

 

DIREITO E LINGUAGEM: ASPECTOS FILOSÓFICOS

HOW TO DISAGREE ABOUT ARGUMENT SCHEMES

JOHN AUSTIN'S DEFENSE OF THE SEPARATION THESIS

JUSTICE AND LAW ACCORDING TO HART

LEGAL ARGUMENTS FROM SCHOLARLY AUTHORITY

LEGAL SCHOLARSHIP AND THE SUBJECT MATTER OF JURISPRUDENCE

PECULIARIDADES DA ARGUMENTAÇÃO SOBRE FATOS NO CAMPO DO DIREITO

TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA

 

III)          . Colaboração com a Universidade do Salento, Lecce, Itália. Tal como já foi referido, o Prof. Raffaele de Giorgi encontra-se neste momento na UFRJ, como professor visitante, onde desenvolve atividades de graduação e pós-graduação em Direito.

 

Resultados obtidos:

 

Orientação de duas dissertações de mestrado; uma orientação de doutorado em andamento; duas disciplinas ministradas em 2015.

 

III) O convenio com a Universidad de las Palmas de Gran Canarias também se relaciona com a Linha Sociedade, Direitos Humanos e Arte, e prevê o intercambio de docentes e discentes. O pró-reitor de Relações Internacionais e professor da Faculdade de Direito, Pedro Carvallo, ministrou curso de formação em direito humanitário. Neste convênio, as pesquisas versam sobre a questão migratória internacional, tema de investigação de um dos grupos de pesquisa do LADIH.

 

IV)          Universidad Pablo de Olavide Espanha. Trata-se de intercâmbio constante, coordenado pela professora Caroline Proner, do qual participam vários professores do PPGD/UFRJ, a saber: Alexandre Bernardino da Costa,  Caroline Proner e Juliana Neuenschwander Magalhães e Sayonara Grillo ministram aulas em janeiro de 2015. .

 

Resultados obtidos:

 

4 bolsas para alunas do PPGD participarem do curso de formação em direitos humanos.

 

V) Com a Sociedade Max Planck a cooperação também é intensa. O convênio foi assinado desde 2010 para pesquisar o tema da Justiça de Transição, porém passou a abranger outros temas. Desde o ano de 2011, a profa. Ana Lúcia Sabadell participa como avaliadora do programa de doutorado do de Direito Penal Comparado e Internacional em conjunto com a Faculdade de Direito da Universidade de Freiburg (Alemanha). Atualmente, a referida professora coordena projeto de cooperação em pesquisa sobre corrupção e democracia. O projeto é financiado pela Sociedade Max Planck e pela FAPERJ.

 

Resultado obtido:

 

Obtenção de financiamento para realização de pesquisa conjunta Brasil – Alemanha sobre corrupção sistêmica.

 

 

                             

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