Em apenas cinco anos de funcionamento, o PPGD/UFRJ, fruto da larga experiência de seus docentes mais antigos conseguiu desenvolver vários acordos de cooperação internacionais de grande relevância. Destacamos que, devido a demora e as formalidades decorrentes da universidade pública, o programa tem optado por cooperação e não convênios, visando acelerar a internacionalização.  Os acordos que já se encontram em funcionamento são os seguintes:

 

1.            Fordham University (US). a Profa. Tony Fine esteve três vezes no PPGD, realizando palestras e participando de discussões com os pesquisadores da Linha Desenhos Institucionais. O acordo prevê a ida da profa. Margarida Lacombe para realizar estágio de pós-doutorado e do professor Eduardo Moreira para ministrar aulas na referida instituição.

 

2.            Contratação, pela UFRJ, do Prof. Raffaele de Giorgi, da Universidade do Salento, Itália (Edital CEPG n. 188/2012), Em 2014, pretende-se solicitar a contratação de dois novos professores visitantes.

 

3.            Por meio do convênio firmado com a Universidad de Castilla La Mancha (Espanha), a Nunzia Castelli, tem participado de eventos no PPGD, especialmente ministrando minicursos. Por outro lado, a professora Sayonara G. C. Leonardo é professora visitante da referida universidade.

 

4.            Colaboração com a Universidade do Salento, Lecce, Itália. Tal como já foi referido, o Prof. Raffaele de Giorgi encontra-se neste momento na UFRJ, como professor visitante, onde irá desenvolver atividades de graduação e pós-graduação em Direito. Por outro lado, tanto a Profa. Juliana Neuenschwander Magalhães, quanto a Profa. Cecilia Caballero participaram de bancas e ministram cursos a convite da instituição.

 

5.            O PPGD possui ainda, convênio formalizado com a Birkbeck University of London. Através deste convênio, o professor Costas Douzinas veio realizar conferências no PPGD nos anos de 2011 e 2012, participando de debates com os pesquisadores da Linha Sociedade, Direitos Humanos e Arte. Ademais, o aluno egresso do PPGD Marcus Vinícius Mattos atualmente cursa Doutorado em Londres, sob orientação do referido professor e bolsa CAPES, sendo a Profa. Juliana Neuenschwander Magalhães a tutora no Brasil. Ainda por meio do convênio, em 2013, a Professora Juliana Neuenschwander Magalhães proferiu palestras junto ao Instituto de Humanidades daquela Universidade, sobre o tema Law, Image and Film.

 

6.            A Université Paris-Ouest Nanterre (Paris X)/Centre de Droit International (CEDIN) é outra importante parceira do PPGD. Este convênio, que vincula suas atividades prioritariamente à Linha Sociedade, Direitos Humanos e Arte, é coordenado pela Profa. Vanessa Oliveira Batista. Além de várias outras atividades, a referida professora é visitante daquela instituição, onde leciona o curso Droit International des Migrations et des Refugiés. O acordo entre as instituições prevê a inclusão do PPGD no Collège International de Droit, com atividades que abarcam intercâmbio de docentes e discentes, publicações coletivas e realização de atividades de simulação conjuntas na área do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Esta parceria já resultou em um livro conjunto entre o CEDIN, o LADIH e a Universidad Javeriana de Bogotá (Derecho Internacional y Desastres: estudios sobre prevención y asisténcia a victimas, Bogotá, Ibañez Grupo Editorial, 2011). O professor Jean-Marc Thouvenin também esteve, em 2012, no PPGD ministrado curso de curta duração.

 

7.            O convenio com a Universidad de las Palmas de Gran Canarias também se relaciona com a Linha Sociedade, Direitos Humanos e Arte, e prevê o intercambio de docentes e discentes. O pró-reitor de Relações Internacionais e professor da Faculdade de Direito, Pedro Carvallo, esteve no PPGD em 2011 ministrando curso de formação em direito humanitário. Neste convênio, as pesquisas versam sobre a questão migratória internacional, tema de investigação de um dos grupos de pesquisa do LADIH.

 

8.            A parceria com a Universität de Girona se dá na Linha de Pesquisa Teorias da Decisão e Diálogos Institucionais. Esta parceria possibilitou a formação de um networking na área de Epistemologia Jurídica e, consequentemente, a vinda de diversos Professores e Doutorandos da Universität de Girona que trabalham nesta crescente subárea do direito. Em contrapartida, a Professa Rachel Herdy foi convidada para apresentar um seminário na Univseristät de Girona em setembro de 2012. O vídeo do seminário está disponível no site da Universidade estrangeira, e em breve será publicado um livro congregando os esforços das duas instituições.

 

9.            Universidad Pablo de Olavide Espanha. Em virtude de trabalhos desenvolvidos na área da Teoria Crítica dos Direitos Humanos, a professora Vanessa Oliveira Batista participou, em novembro de 2013, de cinco bancas de conclusão de Mestrado no curso Master Oficial de la Unión Europea Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarollo.  A aluna de mestrado Shana Santos recebeu bolsa para cursar disciplinas durante os meses de janeiro em fevereiro na instituição espanhola.

 

10.          University of Maryland Law School USA. Em 2012, com a realização do I Seminário Internacional de Teoria das Instituições e com a participação de Professores de grande renome internacional, tais como Mark Tushnet, Luc Tremblay e Mark Graber, foi possível desenvolver um início de pareceria e acordo com a University of Maryland Law School em que se projeta uma troca de experiências de pesquisa por meio de visitas programadas. A primeira delas ocorreu em fevereiro de 2013 quando o Professor Carlos Bolonha participou do Seminário de Direito Constitucional na Law School de Maryland Schmooze Seminar em que estavam presentes os grandes juristas norte-americanos: Stephen Griffin, Mark Tushnet, Jack Balkin, Sandy Levinson, Mark Graber, Andrian Vermeule e outros mais. Demos início a um projeto de acordo de cooperação em pesquisa institucional.

 

11.          University of Chicago Law School USA. Da mesma forma, em 2012, com a programação e vinda de Brian Leiter, em março de 2013, para participar do I Workshop LETACI do PPGD, com o Seminário Methology of the Legal Philosophy iniciamos um projeto de parceria de pesquisa sobre a temática da teoria legal e da teoria institucional. A profa. Cecilia Caballero Lois também esteve na IES ministrando palestra sobre o funcionamento do poder judiciário no Brasil. Neste momento, aguardamos o parecer final da secretaria de relações internacionais da UFJ para firmar formalmente o convênio.

 

12.          Com a Sociedade Max Planck a cooperação também é intensa. O convênio foi assinado desde 2010 para pesquisar o tema da Justiça de Transição, porém passou a abranger outros temas. Desde o ano de 2011, a profa. Ana Lúcia Sabadell participa como avaliadora do programa de doutorado do de Direito Penal Comparado e Internacional em conjunto com a Faculdade de Direito da Universidade de Freiburg (Alemanha). É também pesquisadora do referido instituto. Até o momento, foram realizados três eventos internacionais no marco da pesquisa supra citada (2010, 2011 e 2013) em parceria com o Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU. No ano passado foi publicado um livro (RT editora), como resultado destas atividades de pesquisa. No presente momento, os professores Eduardo Moreira e Carlos Bolonha passaram a integrar as atividades.

 

13. A pesquisa envolve pesquisadores de oito países com o objetivo de estabelecer comparações entre as diferentes formas de novas configurações do trabalho. Essa novas formas podem ocorrer pelo surgimento de novas ocupações bem como por ocupações exercidas fora da norma do trabalho assalariado. Essa zona cinzenta é responsável por significativas desigualdades entre trabalhadores quer por diferenças de condições de trabalho, salariais, de acesso aos direitos trabalhistas e de perspectivas ao longo de suas vidas laborais. A pesquisa é coordenada pelos professores franceses Christian Azais; Olivier Giraud e Dona Kesselman e no Brasil envolve as professoras da UFRJ Paola Cappellin e Sayonara Grillo Silva, da UFRGS (sociologia) Cinara Rosenfield e da UFPR (direito) Liana Maria da Frota Carleial. É financiada pela L'Agence Nationale de la Recherche. L´étude comparative explore les configurations émergentes de mise au travail au prisme de la relation d‟emploi et de l‟évolution de ses frontières. Le caractère flou, mouvant, mutant et insaisissable de ces dernières s‟impose-t-il en trait dominant de la norme d‟emploi et de la réglementation du travail aujourd'hui ? Quels sont les enjeux des zones grises qui en résultent et des interactions qui s‟y expriment pour la reconfiguration des relations au travail ? L‟éclatement de l‟unité de la norme d‟emploi, autour de la figure du salarié, interroge les dispositifs de redistribution égalitaire. Il produit des inégalités dont les traits requièrent une comparaison approfondie d‟un pays à l‟autre. Sont davantage remises en cause les catégories institutionnelles présumées comme stabilisées ? emploi, subordination, marché du travail national ? et leur efficience à mesurer les phénomènes reliés à l‟emploi. Teve início em 2013 e deve estender-se até 2015.

 

Os resultados específicos (publicações, participação em comitês, palestras, etc serão apresentados no item Internacionalização).

 

                             

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