Neste dia 23 de junho de 2017, a FND-UFRJ sediou o evento "Migrações, Refúgio e Políticas Públicas: Retrocessos e Avanços", promovido pelo Laboratório de Direitos humanos da UFRJ - LADIH.

O PPGD-UFRJ parabeniza o LADIH pelo sucesso do evento e pela organização desse espaço de reflexão crítica.

 

 

 

Neste dia 23 de junho, o PPGD-UFRJ sediou o Seminário "Il sistema giuridico e l’autonomia del diritto: una prospettiva dalla storia del diritto", ministrado pelo italiano Prof. Dr. Massimo Meccarelli, docente da Università di Macerata, Itália.

O PPGD-UFRJ parabeniza a Prof.ª Dr.ª Juliana Neuenschwander Magalhães pela organização do evento.

 

 

20170621 lei da mordaça

 

O PPGD/UFRJ divulga a publicação do artigo A vaquejada e o incipiente diálogo institucional, dos nossos professores José Ribas Vieira, Margarida Maria Lacombe Camargo e do doutorando Diogo Bacha e Silva, no site JOTA Notícias Jurídicas.

A publicação é resultado das discussões realizadas no Grupo de Pesquisa CNPq Observatório da Justiça Brasileira (OJB/UFRJ), no âmbito do PPGD.

 

"É senso comum na teoria constitucional que, após a segunda guerra mundial, houve uma excessiva confiança nas democracias ocidentais sobre a atuação da jurisdição constitucional. Às cortes constitucionais caberiam atuar de maneira a garantir os direitos fundamentais das minorias, evitando regimes políticos totalitários e conciliando os ideais do constitucionalismo e da democracia.

Essa excessiva confiança na jurisdição constitucional também ocasionou um incremente na amplitude do raio de atuação político-social das Cortes Constitucionais. Uma judicialização excessiva de temas que antes não eram decididas pelas Cortes Constitucionais. Ao perigo de um autoritarismo do Poder Executivo há também um perigo de autoritarismo do Poder Judiciário."

 

Para ler o artigo na íntegra, clique aqui.

 

Neste dia 19/06/2017, foi realizada a palestra "A Democracia Impedida: o Brasil no séc. XXI", pelo cientista político Prof. Dr. Wanderley Guilherme dos Santos (IESP-UERJ).

O PPGD-UFRJ parabeniza os Professores Dr. José Ribas Vieira e Dra. Margarida Lacombe Camargo, pela exitosa organização do evento e pela promoção desse espaço de debate acadêmico.

  

                             

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