A Comissão Deliberativa é a instância máxima do Programa de Pós-Graduação em Direito e a responsável pelo funcionamento didático, cientifico e administrativo dos Cursos de Mestrado e de Doutorado. Suas atribuições e composição são definidas pelo Regulamento do Programa de Pós-Graduação da Faculdade Nacional de Direito. Atualmente, é constituída pela totalidade do Corpo Docente, pelo Coordenador do Programa (presidente), pelo Coordenador-Adjunto e pela representação discente, apoiados pela Secretaria.

                             

UFRJ PPGD - Programa de Pós-Graduação em Direito
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