O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, hoje com os cursos de Mestrado e Doutorado na área de concentração "Teorias Jurídicas Contemporâneas", nasceu do esforço coletivo dos professores da Nacional de Direito, faculdade que há muito vinha sedo reconhecida como palco de resistência às medidas de redução do espaço para a discussão acadêmica de qualidade. O intuito era recuperar a posição de polo do ensino e da produção do conhecimento jurídico no Brasil, uma vez que, apesar dos esforços, na década de 90 o programa de pós-graduação suspendeu suas atividades, diante do enfraquecimento acadêmico decorrente da conjectura político-educacional que havia se instaurado no país.

Nesse movimento é que em 2007, com o apoio de experientes docentes começou a se esboçado o projeto de criação de um novo programa de pós-graduação stricto sensu para a FND.  Na ocasião já tinham sido criados grupos de pesquisa capazes de dar suporte à iniciativa do mestrado, como o de Direito e Cinema e o Observatório da Justiça Brasileira – OJB, além disso, a realização de um Curso de Especialização em Direitos Humanos, em parceria com o Ministério Público da União.

Desse modo, em 2008, foi instituído o PPGD- UFRJ, com início de suas atividades em março de 2009, com duas em duas linhas de pesquisa: Direitos Humanos Sociedade e Arte; e Teoria da Decisão e Desenhos Institucionais. A bem-sucedida trajetória acadêmica, resultado da dedicação do corpo docente e discente, possibilitou a implantação de seu doutorado no ano de 2015, com forte reconhecimento das agências de fomento à pesquisa e à pós-graduação, tais como CAPES, CNPQ e FAPERJ, que concederam número suficiente de bolsas para garantir seu pleno funcionamento.

Resultado desse engajamento acadêmico comprometido, atualmente, atuam no PPGD os seguintes grupos, com pesquisas interessantes e inovadoras: Observatório da Justiça Brasileira (OJB), Laboratório de Direitos Humanos (LADIH) e Laboratório de Estudo e Análises do Comportamento das Instituições (LETACI), Justiça, Democracia e Constituição, dentre outros. Além disso, ampliou-se progressivamente o quadro docente com a incorporação de novos professores em regime de dedicação exclusiva e atuação de vários professores visitantes.

Ao longo dos sete anos de existência do PPGD, criou-se, desse modo, um ambiente de pesquisa marcado pelo forte comprometimento com a inovação das práticas pedagógicas e pela presença constante de renomados professores, brasileiros e estrangeiros.  Neste período, mais de cento e vinte alunos, oriundos de diversas universidades importantes do país, passaram pelo curso de mestrado, além da participação de três pesquisados de pós-doutorado, o que demonstra que o programa, não obstante sua juventude, já alcançou sua maturidade acadêmica e excelência na pesquisa jurídica, como bem reconhece os excelentes resultados da avaliação trienal da CAPES. Com a elevação de sua nota para 4, o PPGD/UFR está ao lado dos mais tradicionais e antigos programas de pós-graduação do Estado do Rio de Janeiro.

Por fim, devemos ressaltar que, no atual estágio de seu desenvolvimento, o PPGD/UFRJ volta-se para a necessidade de integração acadêmica com outros importantes centros da pesquisa jurídica, no Brasil e no mundo, através de parcerias que garantam a nacionalização e insiram o programa no âmbito internacional.

                             

UFRJ PPGD - Programa de Pós-Graduação em Direito
Desenvolvido por: TIC/UFRJ