A Universidade Federal do Rio de Janeiro conta com um sistema integrado de bibliotecas, denominado Sistema de Bibliotecas e Informação da UFRJ (SiBI), o qual iniciou suas atividades em 1983 e, desde então, vem desenvolvendo ações para promover a integração das bibliotecas da UFRJ, bem como para sua integração, às políticas acadêmicas e administrativas, reforçando seu papel como estrutura de apoio indispensável aos programas de ensino, pesquisa e extensão e à cooperação técnico-científica, cultural, literária e artística da Instituição. As bibliotecas que integram o SiBI são gerenciadas, também, através da coleta de dados anuais para uma Base Gerencial (BAGER), de onde se fundamentam os subsídios para avaliar o desenvolvimento e o desempenho das bibliotecas, assim como também de identificar as necessidades de pessoal, acervo e infraestrutura que serão atendidas pelos recursos orçamentários que dispõe e por projetos e editais que participa.

O sistema integrado de busca e consulta aos acervos das Bibliotecas e Centros de Documentação da UFRJ é representado pela Base Minerva (www.minerva.ufrj.br); esta base de acesso público, inclui, livros, arquivos multimídia, teses e dissertações, periódicos, partituras, material museológico e demais documentos, além de possibilitar a consulta online aos textos que se encontram na Biblioteca Digital de Teses e Dissertações. Os estudantes de qualquer curso da Instituição, em todos os níveis, podem ter acesso ao acervo de toda a Universidade, podendo inclusive, retirar livros para consulta em quaisquer unidades acadêmicas.

O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ (PPGD), é servido por todo o sistema institucional de bibliotecas. Os livros adquiridos especificamente para o PPGD, seja pela UFRJ, seja mediante aplicação de recursos oriundos de projetos de pesquisa, constituem uma Coleção Especial da Biblioteca Carvalho de Mendonça, da Faculdade Nacional de Direito. Esta Coleção contém atualmente 716 títulos(1), sendo 884 volumes de livre acesso para consultas, dispõe de um regime especial de empréstimo, no qual os alunos do PPGD, devidamente inscritos na Biblioteca, podem retirar por empréstimo até três publicações pelo prazo de quatorze dias, com a possibilidade de renovação e/ou reserva online utilizando a Base Minerva.

A Biblioteca oferece suporte à pesquisa e apresentação periódica dos recursos informacionais disponíveis aos usuários. Também é disponibilizado o acesso orientado ao acervo de periódicos da Biblioteca e o acesso remoto ao Portal de Periódicos da CAPES, via intranet da UFRJ. Os alunos do PPGD têm à sua disposição, ainda, outras bibliotecas cujos acervos estão diretamente relacionados à área de concentração do PPGD, como a do IFCS (Instituto de Filosofia e Ciências Sociais), situado nas proximidades da Faculdade de Direito.

Destaque-se que a cada período de ingresso de novos alunos no programa de pós-graduação, a direção da biblioteca oferece um "treinamento" aos ingressantes, assim como a todos aqueles que desejem se fazer presente. A biblioteca possui ainda, um funcionário especialmente destacado pela direção para esclarecer dúvidas e orientar pesquisas ao corpo social do PPGD/UFRJ.

Observe-se que, no que diz respeito às obras mais recentes estrangeiras, o PPGD tem adquirido, com recursos de seus projetos de pesquisa, as publicações estrangeiras mais recentes e afinadas com suas linhas de pesquisa. Outra forma de aquisição de acervo tem sido via doação de autores e instituições que têm visitado o programa, nacionais e estrangeiros. Como, por exemplo, o Professor Ronald Rotunda (EUA), que ao visitar o PPGD/UFRJ doou os seis volumes de seu Tratado de Direito Constitucional.

Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) é detentora de um importantíssimo acervo para a história do Direito, possuindo exemplares dos séculos XVI a XX. Muitas obras que pertencem ao acervo da Biblioteca Carvalho de Mendonça são únicas em todo mundo. A Coleção de Obras Raras atualmente totaliza 1258(1) títulos e 1554 volumes de obras valiosas, que merecem destaque especial. Com um acervo precioso que foi incorporado ao longo destes 110 anos, a Biblioteca possui livros que são considerados raridades, e de grande interesse para pesquisadores da área jurídica e de história. A exemplo das obras: Obras de Rui Barbosa; Legislação do Império do Brasil e da obra mais antiga da Biblioteca que o Tractatvs de compromissis : in qvo omnia ad arbitrorvm, arbitratorumq i negotium quo vis modo fpeectantia, a nullo haetenus ita perfecte digesta, & compilata, declarantur de Camillo Borello de 1597, cujo o outro exemplar conhecido somente foi localizado na biblioteca de Berlim e assim mesmo de edição posterior. Devido a sua particular relevância, o acervo de obras raras é de acesso restrito, onde só é permitida a consulta local, sob certas condições de manuseabilidade.

                             

UFRJ PPGD - Programa de Pós-Graduação em Direito
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